quinta-feira, 8 de maio de 2008

Presidência portuguesa custou 67 milhões, mais seis que o previsto


A presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007, teve um custo total de 67 milhões de euros, mais seis milhões que o previsto, segundo o relatório da estrutura de missão da presidência portuguesa divulgado quarta-feira


A organização e exercício da presidência tiveram uma dotação no Orçamento de Estado de 2007 de 51,5 milhões de euros, mas esta verba não incluía a organização da II Cimeira UE-África, então ainda não confirmada.Já nessa altura, Outubro de 2006, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, admitiu no Parlamento que o orçamento podia revelar-se insuficiente e indicou que os cálculos feitos anteriormente estimavam um custo total de 55 a 60 milhões de euros.Segundo o relatório agora divulgado, a estrutura de missão apresentou uma primeira estimativa de 62 milhões de euros, que também não incluía a UE-África.Para esta cimeira, realizada a 8 e 9 de Dezembro de 2007, o governo anunciou dias antes uma estimativa de custo de 10 milhões de euros, reforço de verba que tinha entretanto sido pedido ao Ministério das Finanças.O relatório, divulgado quarta-feira no 'site' do Ministério dos Negócios Estrangeiros, abrange as fases de preparação e do exercício da presidência, com pagamentos que se estendem de 2007 até 2008 e que totalizam 56,03 milhões de euros, acrescidos de 11,06 milhões gastos na cimeira UE-África. O documento refere que, no total, a estrutura de missão teve a seu cargo a organização e logística de 86 reuniões de nível técnico e 24 de nível político, incluindo as Cimeiras de Lisboa, UE-África, UE-Rússia, UE-Brasil, Euromed e a reunião do Quarteto para a Paz no Médio Oriente.À parte a UE-África, que é objecto de contas separadas, a maior fatia - 44,99 milhões de euros - foi gasta nos encargos com bens e serviços, categoria que inclui desde o aluguer das instalações à montagem de equipamentos, passando pela tradução e interpretação, material de escritório, acesso à internet, comunicações, assistência técnica, ofertas, aluguer de automóveis e combustíveis, seguros alimentação e limpeza, entre outros.
Seguem-se os «encargos com pessoal» (7,4 milhões de euros), «despesas de capital» (1,3 milhões), «outras despesas correntes» (1,2 milhões), «transferências» (1 milhão) e «subsídios» (33.500 euros).Na UE-África, as maiores fatias dos 11 milhões gastos foram para trabalhos especializados (7,2 milhões) e a locação de edifícios (2,47 milhões).O relatório da estrutura de missão refere outros aspectos da sua actividade como, por exemplo, os números de pessoas acreditadas para cada uma das reuniões políticas, de onde se concluiu que a Cimeira UE-África, que reuniu em Lisboa representantes de 80 países, foi a que mais delegados teve - 1.650 pessoas -, mas a Cimeira de Lisboa (18 e 19 de Outubro) foi a que mais jornalistas reuniu - 1.410 -, mais 80 que a UE-África.
Lusa / SOL

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