Não abasteçam na Galp, Bp e Repsol!!

Campanha para não abastecer nas seguintes marcas de combustíveis, afim de baixarem os valores da Gasolina e Gasóleo!! Adiram por favor!!!!

Olha óohhhh Blocoooo!!!!

Olha o menino do BE…

José Sá Fernandes, um malandrim na Câmara de Lisboa SABIAM QUE este marmanjão custa ao orçamento da Câmara Municipal de Lisboa 20 880 euros por mês ?

Pois é, para sustentar o tráfico de influências desta besta quadrada andamos a pagar do nosso bolso a onze parasitas, entre eles nove assessores técnicos, uma secretária e um coordenador de gabinete, além de um motorista para o vereador, um motorista para o gabinete e um contínuo -- tudo a recibo verde!!!

'O Zé faz falta!'

-- Faz? Claro que sim: faz a maior falta a estas 11 encomendas! Se não vejamos:

CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS

- 11 PESSOAS Nome - Função/Origem/Contrato - Categoria/Vencimento (euros)

Alberto José de Castro Nunes - Assessor (50%) Renovação - 1.530 ,00

Ana Rita Teles do Patrocínio Silva - Secretária (100%) Renovação - 2.000.00

António Maria Fontes da Cruz Braga - Assessor (50%) Renovação - 1.530,00

Bernardino dos Santos Aranda Tavares - Assessor (100%) Renovação - 2.500,00

Carlos Manuel Marques da Silva - Assessor (50%) Renovação - 1.530,00

Catarina Furtado Rodrigues Nunes de Oliveira - Assessora (100%)Renovação - 2.500,00

Maria José Nobre Marreiros - Assessora (50%) Renovação - 1.530,00

Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares - Coordenador do Gabinete (50%) Renovação - 1.730,00

Rui Alexandre Ramos Abreu - Secretário (100%) Renovação - 2.000,00

Sara Sofia Lages Borges da Veiga - Assessora (50%) Renovação - 1.530,00

Sílvia Cristóvão Claro - Assessora (100%) Renovação - 2.500,00

DIVULGUEM ESTE MAIL PORQUE O ZÉ mais estes Zezinhos e estas Zezinhas só fazem falta à pata que os pôs!

E não se esqueçam de que este gabiru é vereador sem pelouro -- imaginem se alguma vez chegar a ter um!

Já dizia o Orson Wells,

"Somos todos iguais, mas há uns...mais iguais que outros!!!"

A Melhor Máfia do Mundo

MáFia no Banco de Portugal

1) Para quem não saiba quem é Alan Greenspan, fique a saber que é um senhor nascido em Nova Iorque, de origem judaica, que gostava de tocar saxofone na adolescência, que se doutorou com elevadíssimas médias em Economia e que foi nomeado pelo presidente Reagan, em Junho de 1987, "Chairman of the Board of Governors of the Federal Reserve" -- nomeação confirmada pelo Senado dois meses depois.

2) O "Federal Reserve" está para os americanos como o Banco de Portugal está para nós. E por que estou eu com toda esta conversa sobre o Sr. Greenspan?
Porque quando ele deixou o lugar, em Janeiro de 2006, auferia anualmente, pelo desempenho daquele alto cargo, a módica quantia de 186.600 dólares norte-americanos por ano -- qualquer coisa como 155.000 euros.
O valor dos honorários dos outros membros do Conselho de Administração ("Vice-Chairman"
incluído) é de cerca de 150.000 euros.

3) Agora, sabem quanto pagamos ao Governador do Banco de Portugal, um senhor dotado de prodigioso crâneo, que dá pelo nome de Vítor Constâncio?
Não sabem, pois não?
Então pasmem: 280.000 euros, leram bem, DUZENTOS E OITENTA MIL EUROS!
É claro que uma grande potência como Portugal, que possui o dobro da influência, à escala planetária, dos insignificantes EUA, tinha de pagar muito bem ao patrão do seu Banco, além de todas as incontáveis mordomias que lhe dispensa, tal como aos seus pares daquela instituição pública.
Também é claro que a verba do americano é fixada pelo Congresso e JAMAIS -- como diria o bronco do Lino -- pelo próprio, ao contrário do que se passa no país dos donos do mundo e dos maiores imbecis que habitam o planeta Terra.

4) O que mais impressiona nestes números é que o homem que é escutado atentamente por todo o mundo financeiro, cuja decisão sobre as taxas de juro nos afecta a todos, ganha menos do que o seu equivalente num país pobre, pequeno, periférico, que apenas uma ínfima parcela desse território presta alguma atenção!
Até a reforma do Mira Amaral é superior à do Greenspan!
Talvez não fosse má ideia espreitarem o portal do Banco de Portugal e verem quem por lá passou como governador, < http://www.bportugal.pt/>> http://www.bportugal.pt/ , cliquem em "história".

5) Por que razão esta escandalosa prática se mantém?
Pela divisa do Conselho de Administração do Banco de Portugal que deve ser parecida com algo assim: " Trabalhe um dia, receba uma pensão de reforma vitalícia e dê a vez a outro."

6) Os sucessivos governadores do Banco de Portugal têm muito em comum.
Por exemplo, sempre que aparecem em público de rompante é porque vem aí borrasca!
-- "Os portugueses vivem acima das suas possibilidades. Há que cortar nos ordenados, há que restringir o crédito!"
Proclamam-no sem que a voz lhes trema, mesmo quando se sabe que o actual governador aufere rendimentos que fariam inveja a Alan Greenspan.
No fundo, o que eles nos querem dizer é,

"Vocês vivem acima das vossas possibilidades, mas nós não!"

Têm carradas de razão!!!

7) As remunerações dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal são fixadas, de acordo com a alínea a) do art. 40.º da Lei Orgânica, por uma comissão de vencimentos.
E quem foi que Luís Campos e Cunha, o então ministro das Finanças e ex-vice-governador do Banco de Portugal, nomeou para o representar e presidir a essa comissão?
O ex-governador Miguel Beleza, o qual, como adiante se verá, e caso o regime da aposentação dos membros do conselho de administração também lhe seja aplicável como ex-governador do Banco, poderá beneficiar dos aumentos aprovados para os membros do conselho de administração no activo.
Uma seita a que o comum dos portugueses não tem acesso e sobre a qual lhe está vedada toda e qualquer informação, filtradas que são todas as que não interesa divulgar pelos meios da subserviente comunicação social que temos.

8) Mas tão relevantes como os rendimentos que auferem, são as condições proporcionadas pelo Banco de Portugal no que respeita à aposentação e protecção social dos membros do conselho de administração.

9) O regime de reforma dos administradores do Banco de Portugal foi alterado em 1997, para "acabar com algumas regalias excessivas actualmente existentes."
Ainda assim, não se pode dizer que os membros do conselho de administração tenham razões de queixa.
Com efeito, logo no n.º 1 do ponto 3.º (com a epígrafe "Tempo a contar") das Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal se estabelece que, "O tempo mínimo a fundear pelo Banco de Portugal junto do respectivo Fundo de Pensões, será o correspondente ao mandato (cinco anos), independentemente da cessação de funções ."

10) Que significa isto?
Um membro do conselho de administração toma posse num belo dia e, se nessa tarde lhe apetecer rescindir o contrato, tem a garantia de uma pensão de reforma vitalícia, porque o Banco se compromete a "fundear" o Fundo de Pensões pelo "tempo mínimo (?) correspondente ao mandato (cinco anos)". (Ver "divisa" no parágrafo 5).

11) Acresce que houve o cuidado de não permitir interpretações dúbias que pudessem vir a prejudicar um qualquer membro do conselho de administração que, "a qualquer título", possa cessar funções.
O n.º 1 do ponto 4.º das Normas sobre Pensões de Reforma dissipa quaisquer dúvidas: "O Banco de Portugal, através do seu Fundo de Pensões, garantirá uma pensão de reforma correspondente ao período mínimo de cinco anos, ainda que o M.C.A. [membro do conselho de administração] cesse funções, a qualquer título ."

12) Quem arquitectou as Normas sobre Pensões de Reforma pensou em tudo?
Pensou, até na degradação do valor das pensões. É assim que o n.º 1 do ponto 6.º estabelece poe sua vez: "As pensões de reforma serão actualizadas, a cem por cento, na base da evolução das retribuições dos futuros conselhos de administração, sem prejuízo dos direitos adquiridos ."

13) E o esquema foi tão bem montado que as Normas sobre Pensões de Reforma não deixam de prever a possibilidade de o membro do conselho de administração se considerar ainda válido para agarrar uma outra qualquer oportunidade de trabalho que se lhe depare.
Para tanto, temos o ponto 7.º, com a epígrafe "Cumulação de pensões", que prevê: "Obtida uma pensão de reforma do banco de Portugal, o M.C.A. [membro do conselho de administração] poderá obter nova pensão da C.G.A. ou de outro qualquer regime, cumulável com a primeira (!)."

14) Mas há mais. O ponto 8.º dispõe que o "M.C.A. [membro do conselho de administração] em situação de reforma gozará de todas as regalias sociais concedidas aos M.C.A. e aos empregados do Banco, devendo a sua pensão de reforma vir a beneficiar de todas as vantagens que àqueles venham a ser atribuídas ."

15) Não restam dúvidas de que fez um excelente trabalho quem elaborou as Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal. Pena é que não tenha igualmente colaborado na elaboração do Código do IRS, de modo a compatibilizar ambos os instrumentos legais.
Não tendo acontecido assim, há aquela maçada de as contribuições do Banco de Portugal para o Fundo de Pensões poderem ser consideradas, "direitos adquiridos e individualizados dos respectivos beneficiários" e, neste caso, sujeitas a IRS, nos termos do art. 2.º, n.º 3, alínea b), n.º 3, do referido código.

No melhor pano cai a nódoa.
Ah, e por favor não reencaminhem isto para o Greenspan -- ainda dá uma dor fininha ao pobre coitado...

Esclarecimento ao Povo Português....

PARA QUE A “PLEBE” SAIBA:

(surrealista)

Fernando Nogueira:

Antes-Ministro da Presidência, Justiça e Defesa

Agora - Presidente do BCP Angola

José de Oliveira e Costa:

Antes -Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Agora -Presidente do Banco Português de Negócios (BPN)

Rui Machete:

Antes - Ministro dos Assuntos Sociais

Agora - Presidente do Conselho Superior do BPN; Presidente do Conselho Executivo da FLAD

Armando Vara:

Antes - Ministro adjunto do Primeiro Ministro

Agora - Vice-Presidente do BCP

Paulo Teixeira Pinto:

Antes - Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Agora - Presidente do BCP (Ex. - Depois de 3 anos de 'trabalho', Saiu com 10 milhões de indemnização !!! e mais 35.000€ x 15 meses por ano até morrer...)

António Vitorino:

Antes -Ministro da Presidência e da Defesa

Agora -Vice-Presidente da PT Internacional; Presidente da Assembleia Geral do Santander Totta - (e ainda umas 'patacas' como comentador RTP)

Celeste Cardona:

Antes - Ministra da Justiça

Agora - Vogal do CA da CGD

José Silveira Godinho:

Antes - Secretário de Estado das Finanças

Agora - Administrador do BES

João de Deus Pinheiro:

Antes - Ministro da Educação e Negócios Estrangeiros

Agora - Vogal do CA do Banco Privado Português.

Elias da Costa:

Antes - Secretário de Estado da Construção e Habitação -

Agora - Vogal do CA do BES

Ferreira do Amaral:

Antes - Ministro das Obras Públicas (que entregou todas as pontes a jusante de Vila Franca de Xira à Lusoponte)

Agora - Presidente da Lusoponte, com quem se tem de renegociar o contrato. etc etc etc... O que é isto ? - Não, não é a América Latina, nem Angola!!!

É Portugal no seu explendor !!!

Cunha ?!? . . . . . . Gamanço ????

...e depois este ESTADO até quer que se declarem as prendas de casamento e o seu valor ! Não é acintoso? Ultrajante mesmo? Pois... Ouvi uma vez que 'quem elege, é quem derruba', mas, pelos vistos, a nós, portugueses, faltam-nos as forças. Por isso, reclamemos fazendo apelos como este: Já é tempo de parar!

Não te cales,DENUNCIA! Já 'denunciei'...

Carta de Um Aluno ao Professor de História . . .

8 de Maio de 2008

Ex.mo Senhor Professor,

Sou obrigado a escrever-lhe, nesta data, depois de ter escutado, com toda a atenção, a aula de História, que nos deu sobre a Revolução de Abril de 1974.

Li todos os apontamentos que tirei na aula e os textos de apoio que me entregou para me preparar para o teste, que o Senhor Professor irá apresentar-nos, na próxima semana, sobre a Revolução dos Cravos.

Disse o Senhor Professor que a Revolução derrubou a ditadura salazarista e veio a permitir o final da Guerra Colonial, com a conquista da Liberdade do Povo Português o dos Povos dos territórios que nós dominávamos e que constituíam o nosso Império. Afirmou ainda que passámos a viver em Democracia e que iniciámos uma nova política de Desenvolvimento, baseada na economia de mercado.

Informou-nos também que a Censura sobre os órgãos de Comunicação Social terminara e que a PIDE/DGS, a Polícia Política do Estado Fascista acabara, dando a possibilidade aos Portugueses de terem liberdade de expressão, opinião e pensamento.

Hoje, todos eles podem exprimir as suas opiniões nos jornais, rádio, televisão, cinema e teatro, sem receio de serem presos. Disse igualmente que Portugal era um país isolado no contexto internacional e que agora fazemos parte da União Europeia e temos grande prestígio no mundo.

Que somos dos poucos países da União a cumprir, na íntegra, os cinco critérios de convergência nominal do Tratado de Maastricht para fazermos parte do pelotão da frente com vista ao Euro. Li os textos de apoio do Professor Fernando Rosas, onde me informam que os Capitães de Abril são considerados heróis nacionais, como nunca houvera antes na nossa história, e que eles são os responsáveis por toda a modernidade do nosso país, pois se não tivesse acontecido a memorável Revolução, estaríamos na cauda da Europa e viveríamos em grande atraso, em relação aos outros países, e num total obscurantismo.

Tinha já tudo bem compreendido e decorado, quando pedi ao meu pai que lesse os apontamentos e os textos para me fazer perguntas sobre a tal Revolução, com vista à minha preparação para o teste, pois eu não assisti ao acontecimento histórico, por não ter ainda nascido, uma vez que, como sabe, tenho apenas dezasseis anos de idade.

Com o pedido que fiz ao meu pai, começaram os meus problemas pois ele ficou horrorizado com o que o Senhor Professor me ensinou e chamou-lhe até mentiroso porque conseguira falsificar a História de Portugal.

Ele disse-me que assistira à Revolução dos Cravos dos Capitães de Abril e que vira com «os olhos que a terra há-de comer» o que acontecera e as suas consequências.

Disse-me que os Capitães foram os maiores traidores que a nossa História conhecera, porque entregaram aos comunistas todo o nosso império, enganando os Portugueses e os naturais dos territórios, que nos pertenciam por direito histórico.

Que a Guerra no Ultramar envolvera toda a sua geração e que nela sobressaíra a valentia dum povo em armas, a defender a herança dos nossos maiores.

Que já não existia ditadura salazarista, porque Salazar já tinha morrido na altura e que vigorava a Primavera Marcelista que, paulatinamente, estava a colocar Portugal na vanguarda da Europa. Que hoje o nosso país, conjuntamente com a Grécia, são os países mais atrasados da Comunidade Europeia.

Que Portugal já desfrutava de muitas liberdades ao tempo do Professor Marcelo Caetano, que caminhávamos para a Democracia sem sobressaltos, que os jovens, como eu, tinham empregos assegurados, quando terminavam os estudos, que não se drogavam, que não frequentavam antros de deboche a que chamam discotecas, nem viviam na promiscuidade sexual, que hoje lhes embotam os sentidos.

Disse-me também que ele sabia o que era Deus, a Pátria e a Família e que eu sou um ignorante nessas matérias. Aliás, eu nem sabia que a minha Pátria era Portugal, pois o Senhor Professor ensinou-me que a minha Pátria era a Europa. O meu pai disse-me que os governantes de outrora não eram corruptos e que após o 25 de Abril nunca se viu tanta corrupção como actualmente.

Também me disse que a criminalidade aumentara assustadoramente em Portugal e que já há verdadeiras máfias a operar, vivendo à custa da miséria dos jovens drogados e da prostituição, resultado do abandono dos filhos de pais divorciados e dum lamentável atraso cultural, em virtude de um Sistema Educativo, que é a nossa maior vergonha, desde há mais vinte anos.

Eu fiquei de boca aberta, quando o meu pai me disse que a Censura continuava na ordem do dia, porque ele manda artigos para alguns jornais e não são publicados, visto que ele diz as verdades, que são escamoteadas ao Povo Português, e isso não interessa a certos órgãos de Comunicação Social ao serviço de interesses obscuros.

O meu pai diz que o nosso país é hoje uma colónia de Bruxelas, que nos dá esmolas para nós conseguirmos sobreviver, pois os tais Capitães de Abril reduziram Portugal a uma «pobreza franciscana» e que o nosso país já não nos pertence e que perdemos a nossa independência. Perguntei-lhe se ele já ouvira falar de Mário Soares, Almeida Santos, Rosa Coutinho, Melo Antunes, Álvaro Cunhal, Vítor Alves, Vítor Crespo, Lemos Pires, Vasco Lourenço, Vasco Gonçalves, Costa Gomes, Pezarat Correia... Não pude acrescentar mais nomes, que fixara com enorme sacrifício e trabalho de memória, porque o meu pai começou a vomitar só de me ouvir pronunciar estes nomes.

Quando se sentiu melhor, disse-me que nunca mais lhe falasse em tais «sacanas de gajos», mas que decorasse antes os nomes de Vasco da Gama, Pedro Álvares Cabral, Diogo Cão, D. João II, D. Manuel I, Bartolomeu Dias, Afonso de Albuquerque, D. João de Castro, Camões, Mouzinho de Albuquerque, Henrique Paiva Couceiro, porque os outros não eram dignos de ser Portugueses, mas estes eram as grandes e respeitáveis figuras da nossa História.

Naturalmente que fiquei admirado, porque o Senhor Professor nunca me falara nestas personagens tão importantes e apenas me citara os nomes que constam dos textos do Professor Fernando Rosas. Senhor Professor, dada a circunstância do meu pai ter visto, ouvido, sentido e lido a Revolução de Abril, estou completamente baralhado, com o que o Senhor me ensinou e com a leitura dos textos de apoio. Eu julgo que o meu pai é que tem razão e, por isso, no próximo teste, vou seguir os conselhos dele.

Não foi o Senhor Professor que disse que a Revolução nos deu a liberdade de opinião? Certamente terei uma nota negativa, mas o meu pai nunca me mentiu e eu continuo a acreditar nele. Como ele, também eu vou pôr uma gravata preta no dia 25 de Abril, em sinal de luto pelos milhares de mortos havidos no nosso Império, provocados pela Revolução dos Espinhos, perdão, dos Cravos.

O Senhor disse-me que esta Revolução não vertera uma gota de sangue e agora vim a saber que militantes negros que serviram o exército português, durante a guerra, que o Senhor chamou colonial, foram abandonados e depois fuzilados pelos comunistas a quem foram entregues as nossas terras.

Desculpe-me, Senhor Professor, mas o meu pai disse-me que o Senhor era cego de um olho, que só sabia ler a História de Portugal com o olho esquerdo. Se o Senhor tivesse os dois olhos não me ensinaria tantas asneiras, mas que o desculpava porque o Senhor era um jovem e certamente só lera o que o Professor Fernando Rosas escrevera.

A minha carta já vai longa, mas eu usei de toda a honestidade e espero que o Senhor Professor consiga igualmente ser honesto para comigo, no próximo teste, quando o avaliar.

Com os meus respeitosos cumprimentos

O seu aluno ,

Nuno Tavares

Presidência portuguesa custou 67 milhões, mais seis que o previsto

A presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007, teve um custo total de 67 milhões de euros, mais seis milhões que o previsto, segundo o relatório da estrutura de missão da presidência portuguesa divulgado quarta-feira

A organização e exercício da presidência tiveram uma dotação no Orçamento de Estado de 2007 de 51,5 milhões de euros, mas esta verba não incluía a organização da II Cimeira UE-África, então ainda não confirmada.Já nessa altura, Outubro de 2006, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, admitiu no Parlamento que o orçamento podia revelar-se insuficiente e indicou que os cálculos feitos anteriormente estimavam um custo total de 55 a 60 milhões de euros.Segundo o relatório agora divulgado, a estrutura de missão apresentou uma primeira estimativa de 62 milhões de euros, que também não incluía a UE-África.Para esta cimeira, realizada a 8 e 9 de Dezembro de 2007, o governo anunciou dias antes uma estimativa de custo de 10 milhões de euros, reforço de verba que tinha entretanto sido pedido ao Ministério das Finanças.O relatório, divulgado quarta-feira no 'site' do Ministério dos Negócios Estrangeiros, abrange as fases de preparação e do exercício da presidência, com pagamentos que se estendem de 2007 até 2008 e que totalizam 56,03 milhões de euros, acrescidos de 11,06 milhões gastos na cimeira UE-África. O documento refere que, no total, a estrutura de missão teve a seu cargo a organização e logística de 86 reuniões de nível técnico e 24 de nível político, incluindo as Cimeiras de Lisboa, UE-África, UE-Rússia, UE-Brasil, Euromed e a reunião do Quarteto para a Paz no Médio Oriente.À parte a UE-África, que é objecto de contas separadas, a maior fatia - 44,99 milhões de euros - foi gasta nos encargos com bens e serviços, categoria que inclui desde o aluguer das instalações à montagem de equipamentos, passando pela tradução e interpretação, material de escritório, acesso à internet, comunicações, assistência técnica, ofertas, aluguer de automóveis e combustíveis, seguros alimentação e limpeza, entre outros.
Seguem-se os «encargos com pessoal» (7,4 milhões de euros), «despesas de capital» (1,3 milhões), «outras despesas correntes» (1,2 milhões), «transferências» (1 milhão) e «subsídios» (33.500 euros).Na UE-África, as maiores fatias dos 11 milhões gastos foram para trabalhos especializados (7,2 milhões) e a locação de edifícios (2,47 milhões).O relatório da estrutura de missão refere outros aspectos da sua actividade como, por exemplo, os números de pessoas acreditadas para cada uma das reuniões políticas, de onde se concluiu que a Cimeira UE-África, que reuniu em Lisboa representantes de 80 países, foi a que mais delegados teve - 1.650 pessoas -, mas a Cimeira de Lisboa (18 e 19 de Outubro) foi a que mais jornalistas reuniu - 1.410 -, mais 80 que a UE-África.
Lusa / SOL
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Municípios e empresas acusados de cobrar taxas ilegais

Factura inclui 2,32 euros de água e 15,20 de "taxa de disponibilidade"

Segundo Nelson Morais, no Jornal de Notícias, a menos de três semanas da entrada em vigor da nova lei aprovada pelo Parlamento para proteger os utentes de serviços públicos essenciais, a Associação de Consumidores de Portugal (ACOP) vai tomando conhecimento, dia para dia, de mais câmaras e empresas que começaram a cobrar "tarifas de disponibilidade" nas facturas de água e saneamento. E como vê nessas tarifas a cobrança ilegal de alugueres de contadores e consumos mínimos "encapotados", a associação de Coimbra promete avançar para os tribunais. Do outro lado da barricada, câmaras e empresas agarram-se ao Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), cujo presidente, Jaime Melo Baptista, defende que "a proibição de cobrança de consumos mínimos e do aluguer do contador (...) não impede a cobrança de tarifas de disponibilidade". Em declarações ao JN, o responsável sustenta a sua posição no n.º 3 do artigo 8.º da Lei 12/2008, que entra em vigor a 26 deste mês e determina "Não constituem consumos mínimos (...) as taxas e tarifas devidas pela construção, conservação e manutenção dos sistemas públicos de água, de saneamento e resíduos sólidos". Mário Frota, da ACOP, discorda em absoluto. "Não há aí nada que legitime a tarifa de disponibilidade", defende o jurista, para quem a posição do IRAR é "algo inqualificável". "Proíbe-se o aluguer do contador e muda-se-lhe o nome!". Para Mário Frota, "os consumidores só têm de pagar o que consomem". Revolta-se, por isso, ao falar de um munícipe da Figueira da Foz "que consumiu 2,32 euros de água e pagou à Águas da Figueira S.A. 29,86 euros, 15,20 cobrados pela 'taxa de disponibilidade'" - conforme consta da factura enviada à ACOP (na foto). "Isto é um assalto à bolsa dos consumidores", insurge-se o jurista (também) da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, referindo casos similares no concelho do Fundão e de Mangualde. Dá também o exemplo de Abrantes, onde a empresa concessionária do abastecimento de água estará a cobrar uma taxa de 50 cêntimos pelo "acompanhamento e fiscalização do contrato de água e saneamento". "É a imaginação ao poder", ironiza, com um slogan de Maio de 68. Por seu lado, o presidente do IRAR insiste que os tarifários devem integrar tarifas fixas. "Importa que a componente fixa seja calculada de modo a reflectir, não o aluguer do contador, mas o conjunto dos custos fixos incorridos com a disponibilização do serviço, dos quais os custos com os contadores são apenas uma parte", justifica.Convencida de que assim não é, a ACOP aguarda a entrada da lei em vigor para escrutinar facturas dos cerca de 280 sistemas de água e saneamento que servem os 308 municípios do país. Em Julho, espera ter apuradas todas as ilegalidades, que teme ver cometidas em grande parte dos concelhos, e espera estar em condições de propor acções populares aos tribunais. Para o efeito, conta mesmo receber "apoio" da Direcção-Geral do Consumidor, adiantou Mário Frota.

Príncipe Carlos poderá mudar de nome

Príncipe Carlos poderá mudar de nome

Caso chegue ao trono inglês, o filho da rainha Isabel II passará a chamar-se Jorge VII, em homenagem ao seu avô.

Carlos Felipe Arturo Jorge, habitualmente chamado príncipe Carlos, está a ponderar a possibilidade de passar a chamar-se Jorge VII, se algum dia se tornar rei de Inglaterra. O duque da Cornualha considera que o título que lhe corresponde, Carlos III, está associado a monarcas com uma má reputação. A tradição de mudar de nome iniciou-se em 1837, quando a rainha Victoria, cujo nome de baptizo era Alexandrina, subiu ao trono. A possibilidade de vir a ser chamado Jorge VII ainda não é oficial, mas já tinha sido apontada há vários meses no diário inglês The Sun. Esta seria a forma de Carlos, primeiro na linha de sucessão à coroa britânica, prestar homenagem ao seu avô, um dos soberanos mais queridos de Inglaterra.
Andreia Guerreiro - 08 Abr 2008

Geração em Saldo! Onde Chegamos . . .

Geração em saldo

Têm as melhores qualificações de sempre mas não arranjam emprego ou esbarram na precariedade. Retrato de uma geração adiada num DOSSIÊ MULTIMÉDIA, que inclui VÍDEO do MAKING-OFF da produção fotográfica realizada para esta reportagem e uma GALERIA DE FOTOSpor Clara Teixeira e Joana Filol - 28 Fev 2008

Ó São Precário, protegei-nos a nós, precários da Terra, fazei com que nos paguem subsídio de maternidade, protegei as funcionárias dos centros comerciais, os anjos dos call center, concedei aos falsos trabalhadores independentes subsídio de férias e reforma, rendimentos para todos e serviços gratuitos, livrai-os dos despedimentos malignos.»

A oração ao São Precário continua e poderia dar para rir não fosse tão sério o fenómeno que afecta milhares de pessoas em toda a Europa. São estes os novos pobres?
Jovens, licenciados, mestres e doutorados, solteiros, não têm filhos, vivem em casa dos pais, ou dividem a renda com um namorado ou um amigo. Na maior parte dos casos, a família ajuda-os a esticar o ordenado até ao fim do mês. Na Europa, chamam-lhes «geração dos mil euros»; em Portugal ganharão um pouco menos…
«Os nossos pais deram-nos mais do que tiveram, mas nós temos menos do que eles.» Clara Caldeira, 30 anos, licenciada e mestre em Comunicação, habituou-se a ter «a vida sempre adiada». «Se deixar de trabalhar, deixo de ganhar», afirma. Por isso, vive ao ritmo dos trabalhos temporários que vai arranjando, na área da escrita criativa e do guionismo. Da única vez que fez um contrato, pelo prazo de um ano, alugou casa no centro de Lisboa. No resto do tempo, a regra tem sido a do recibo verde a troco de mil euros mensais. Metade desaparece da conta bancária até ao dia 8 de cada mês, para pagar as despesas fixas de casa. Com a outra metade, vai ao cinema, janta fora duas ou três vezes por mês, bebe um copo à noite com os amigos, paga o táxi de regresso a casa, e vai fazendo uma gestão rigorosa da dívida à Segurança Social. No banco, mantém um fundo de maneio, guardado para uma fatalidade – leia-se, ficar sem trabalho – que lhe chega para viver dois meses sem ordenado. Agora, ganha um pouco mais do que os mil euros a que a sua geração parece predestinada, mas só durante seis meses. Em Maio, termina a colaboração com a produtora de Depois do Adeus, o novo programa de Maria Elisa, na RTP. Se a coisa não se compuser, a casa de família serve de recuo.
Rasca ou à rasca?
Como Clara, a CGTP contou no ano passado 863 mil trabalhadores com vínculos precários. O número só peca por defeito: não inclui estagiários nem falsos recibos verdes. Os resultados do Inquérito ao Emprego do INE, trabalhados pela agência Lusa, apontam para que, em 2007, 43 mil licenciados tenham desempenhado trabalhos de baixa qualificação ou não qualificados. E para 60 mil diplomados no desemprego. Nos centros de emprego, estão inscritos
40 mil – um número igual ao de novos licenciados que todos os anos saem das universidades. Não se pode, porém, ler nestes números que tirar um curso não compensa. São outras as razões para a geração que Vicente Jorge Silva baptizou de «rasca» estar hoje «à rasca».
Catarina Matias, 31 anos, licenciou-se em História, fez uma pós-graduação em museologia e, desde então, não parou de somar trunfos: estagiou no Victoria & Albert Museum, em Londres; venceu um concurso internacional e foi para o Qatar trabalhar no Museu de Arte Islâmica («o único contrato verdadeiro que tive até hoje»); regressou a Portugal, não arranjou emprego e partiu para o Museu do Louvre, em Paris, onde se autopropôs como estagiária. Pelo meio, deu aulas, estagiou no Museu Machado de Castro, colaborou com o IPPAR, em Coimbra. Desde Novembro, está desempregada, a viver do que amealhou nas Arábias: «Esticadinho chega para os próximos quatro ou cinco meses», prevê. Envia dezenas de cartas por mês: «Não me importava de não ter um emprego para a vida desde que me dêem a oportunidade de ter trabalhos», explica. Não falta quem abra a boca de espanto perante o currículo, mas, «na hora da verdade, ignoram».
Também Vera Assis Fernandes, 37 anos, tem um currículo irrepreensível. Licenciou-se em Geologia, tornou-se mestre em Geoquímica Lunar, nos Estados Unidos, e de seguida doutorou-se em Cronologia e Petrologia Lunar, em Inglaterra. Portugal «caçou» este cérebro em 2003, com uma bolsa da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Vera regressou, durante cinco anos, para fazer o pós-doutoramento no Instituto de Geofísica da Universidade de Coimbra. Missão: estudar dados obtidos remotamente pela missão Mars Express, patrocinada pela Agência Espacial Europeia – da qual Portugal faz parte. Em Coimbra, só encontrou «falta de vontade, falta de espírito de equipa, falta de interesse a nível nacional». Em finais de 2007, depois de muito batalhar, voltou a fazer as malas e partiu para Berkeley, na Califórnia – antes escreveu para o Público um manifesto: Portugal poderá estar a dizer ‘não’ a futuros Einsteins e foi, então, recebida em audiência no Ministério da Ciência, em Agosto de 2005.
Um curso compensa
Apesar da crueza dos relatos, o discurso oficial é positivo. O presidente do IEFP, Francisco Madelino, esclarece que «os jovens licenciados são os que mais rapidamente obtêm trabalho». Demoram oito meses, em média, enquanto os não licenciados levam entre 12 e 14 meses. «As remunerações médias de um licenciado são cerca de quatro vezes superiores às de um trabalhador que não tenha frequentado o ensino superior», adianta. Na apresentação do estudo sobre A procura de emprego dos diplomados, o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, frisou que, nos últimos quatro anos, o número de licenciados inscritos nos centros de emprego não se alterou, o que revela a capacidade do mercado de trabalho para absorver o aumento de 20% da população com curso superior. A taxa de desemprego, nesse escalão, atinge 7,5% – um valor próximo do total nacional. «Quando as pessoas aumentam a qualificação, não é imediatamente que a economia reage», continua Francisco Madelino.
«Estimular o crescimento da economia é essencial para criar mais e melhores postos de trabalho, e aproveitar melhor os recursos humanos», vaticina, à VISÃO, o comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Vladimir Spidla. No caso de Portugal, uma particularidade é salientada pelo responsável europeu: a maioria dos jovens atribui a falta de emprego à ausência de oportunidades; já na Finlândia a maior parte dos entrevistados pela Gallup considera que a escassez de experiência é a razão principal.
«Porque não me limitaram a entrada na universidade, se sabiam, à partida, que não havia trabalho para mim?» Volta e meia, a pergunta martela na cabeça de Cláudia Baptista, 29 anos, licenciada em Jornalismo, a trabalhar como técnica auxiliar de educação. Durante quase dois anos, foi estagiária numa rádio nacional. Começou por fazer um estágio curricular não remunerado, durante três meses, foi convidada a prolongá-lo por outros três. Aceitou. «Durante seis meses, paguei para estagiar», recorda. E depois? «Depois, ofereceram-me ficar a troco de 300 euros, a recibo verde.» Vivia em casa dos pais, o dinheiro dava para pagar transportes e alimentação. Durante os 13 meses de isenção da segurança social aguentou. O amor à profissão falou mais alto e os elogios constantes que recebia alimentavam a esperança de um contrato. «Trabalhava 15 a 16 horas por dia, editava peças, sonorizava. Tinha responsabilidades de um jornalista, mas, no papel, não deixava de ser estagiária», resume. Acabada a isenção, «dei ouvidos ao meu orgulho pessoal e profissional que se começava a construir». Pediu que lhe pagassem o salário mínimo e a Caixa. A resposta foi negativa. Cláudia saiu, outros estagiários continuaram. Todos os anos, chegam mais. À distância de seis anos, Cláudia não consegue criticar apenas a estação onde trabalhou: «Há uma concordância do Estado, instituições de educação, empregadores e sindicatos: todos sabem que esta rotatividade de estagiários existe, mas ninguém faz nada para mudar porque a situação interessa a muita gente.» Não se envergonha de dizer que ainda hoje tem apoio psicológico e deixa o aviso: «Já começámos a gerar uma geração de frustrados.»
Qualificados e desempregados
Nunca, como hoje, os jovens, em Portugal, tiveram tantas qualificações, e nunca, como hoje, sentiram tantas dificuldades para arranjar emprego. Como se chegou aqui? Como se sai desta situação? João César das Neves, economista e docente na Universidade Católica, comenta: «Há muitas universidades más, que formam alunos para o desemprego.» Privadas e públicas, nas grandes cidades e no Interior.
O economista salienta o desajustamento entre a formação dada em muitas universidades e aquilo que o mercado de trabalho procura. «Um curso de Direito é barato, é só papel e lápis, por isso todos os anos são formados milhares de alunos. Para quê?», pergunta. Mas, apesar deste desajustamento, concorda com o discurso governamental de que Portugal precisa de produzir muito mais diplomados. Qual é, então, a solução? «É difícil disciplinar as universidades, mas é preciso fazê-lo», sugere César das Neves.
O estudo sobre emprego dos diplomados, divulgado pelo gabinete do ministro Mariano Gago, pode ser visto pelas universidades como uma espécie de manual de instruções para a reforma dos cursos superiores. Sem grandes surpresas, aponta as áreas com maior número de desempregados, mas também o inverso, aquelas áreas que estão mais resguardadas do desemprego: Ciências da Vida (Biologia, Bioquímica, Ciências do Ambiente), Informática, Matemática e Estatística, Ciências Veterinárias, Serviços de Segurança (segurança no trabalho, Engenharia militar) e Serviços de Transporte (pilotagem, gestão de transportes).
António Dornelas, sociólogo do ISCTE que integrou a comissão do Livro Branco para as Relações Laborais, também indica o acesso à escolarização, incluindo à universidade, como a melhor saída para o problema: Num país de microempresas, predominam empregadores que, na maioria dos casos, têm, aos 50 anos, a escolaridade típica do Portugal de há três décadas: 4 ou 6 anos de escolaridade. Esta realidade – chamada de «conspiração grisalha» por Francisco Ribeiro Mendes, ex-secretário de Estado de António Guterres – é, para António Dornelas, uma «barreira natural à integração dos jovens». Quando, porém, se compara a estrutura empresarial dominante com as novas empresas, criadas recentemente, onde aumenta o número de mulheres empresárias, qualificadas, e mais jovens, «o outro País aparece…», garante António Dornelas. Mas enquanto o primeiro domina a paisagem, é necessário «evitar os erros do passado», mantendo os incentivos à escolarização, «recalibrando» a regulação dos mercados de trabalho e a protecção social, reduzindo a duração máxima dos contratos a termo (de 6 para 3 anos) e combatendo a fraude na contratação a recibos verdes. Estas são algumas das propostas que o Governo pondera assumir na próxima revisão das leis laborais.
Precários no trabalho e na vida
Tiago Gillot, dos Precários Inflexíveis (PI), nota que «a precariedade não se limita ao trabalho, já chegou à escola, à habitação, à saúde. É uma proposta de vida baseada na incerteza, no fim de uma sociedade equilibrada», adverte. Ele foi um dos responsáveis pela organização da primeira parada MayDay em Portugal, em 2007. O desfile de precários que se realiza no 1.º de Maio, em diferentes cidades europeias, regressa este ano a Lisboa. Com mais força. Na quinta--feira, 21, mais de 50 jovens sentados, de pernas cruzadas, sobre um longo tapete vermelho, reuniram-se na cooperativa cultural Crew Hassan. Com estilos que iam do alternativo ao fato e gravata, havia estudantes, estagiários, trabalhadores mais ou menos precários. Em nome individual ou de organizações que têm encabeçado esta luta. André Soares, 27 anos, do Fartos d’Estes Recibos Verdes (FERVE) aproveita para alertar que falar em casa ou no café não chega: «As pessoas têm de ir para a rua, só assim o fenómeno se torna visível.»
Muito provavelmente, também os Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual se associarão à parada, adianta Bruno Cabral, técnico de cinema. A lei que regulamenta a actividade, promulgada recentemente, não responde às expectativas: além de não incluir os técnicos, «não abrange uma segurança social adaptada à intermitência da actividade». O actor Jorge Loureiro diz que acumulou uma dívida de um ano à SS que não pensa pagar: «Porque não posso e porque é injusto, tenho um trabalho completamente inconstante», explica. «E se temos uma lesão e ficamos impedidos de trabalhar?», pergunta a actriz e cantora Ana Amorim, 27 anos.
Imaginação é coisa que não falta a quem recebe pouco, ou não recebe, no final do mês, a quem passa recibos verdes quando deveria assinar contrato, a quem se substitui ao patrão no pagamento da Caixa. Se os italianos inventaram o São Precário, lhe puseram uma auréola na cabeça e o vestiram com roupas de empregado de cadeia de fast food, os PI organizaram, no Carnaval, um dilúvio de papel, lançando do «céu» do Centro Comercial Colombo centenas de papelinhos com mensagens a «desmascarar a precariedade». Pela mesma altura, o FERVE entregou no Parlamento uma petição com cerca de 5 mil assinaturas, levando a luta contra os recibos verdes ao centro do debate político. Mais acções vêm a caminho.
A primeira etapa da precariedade
Catarina (nome fictício), 25 anos, é uma coleccionadora de estágios. Terminou o curso de Geografia, variante Planeamento e Gestão do Território, em 2005. Desde então fez três. O curso que tirou não previa a realização de estágio curricular, mas ela quis fazê-lo. «Era uma oportunidade de arranjar emprego e terminar o curso com experiência profissional.» Licenciou-se, mas continuou estagiária. Uma Câmara Municipal da Região Centro recebeu-a duas vezes: primeiro ao abrigo de um estágio profissional do IEFP, depois no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL). O tutor «pouco ou nada» a acompanhou, mas a experiência – «a fazer exactamente as mesmas funções de colegas que estavam a contrato ou recibo verde» – foi útil: «Aprendi por mim mesma.» O desânimo veio no final: «Fui avaliada com muito bom, eles precisam de pessoas, então porque não fiquei?», interroga-se.
Para o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, com os estágios profissionais na Administração Pública e Local, o Estado «dá a sensação de que está a resolver os problemas, quando está a empurrar com a barriga para a frente». Bettencourt Picanço até reconhece que há um «lado positivo», relacionado com a aprendizagem, para o estagiário, mas denuncia: «Estão a ser mascaradas as necessidades de pessoal à custa das fragilidades das pessoas e do emprego. É o Estado a dar um mau exemplo», remata.
Francisco Madelino, presidente do IEFP, sai em defesa dos estágios profissionais. «De entre os programas de emprego, é aquele que tem mais eficácia, com uma taxa de empregabilidade perto dos 80%», elucida. Ainda que reconheça que pode haver abusos.
Trabalhos temporários
Em face deste panorama, as empresas de trabalho temporário absorvem cada vez mais pessoas, muitas delas com formação superior. Rui Bales Vieira, 34 anos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual, diz que muitos dos contratos que fazem são ilegais: «São postos fixos para os quais as pessoas são recrutadas com vínculos temporários, a fim de poderem ser facilmente despedidas, sem reivindicarem condições.» Entre as 60 mil pessoas contratadas por estas empresas, elucida, «estão cada vez mais licenciados e até mestres». O sociólogo Elísio Estanque alerta para o «factor de retrocesso em termos de incentivos às novas gerações» que pode constituir o facto de as empresas porem «jovens a exercer tarefas para as quais estão sobrequalificados».
Inês (nome fictício) tem medo de chegar a essa fase: «Nessa altura, o meu psicólogo vai ter de trabalhar ainda mais.» Por enquanto, com 30 anos, paga para estagiar, num conceituado gabinete de decoração de interiores, onde trabalha. Licenciada com 19 valores em Arquitectura de Interiores, com uma pós-graduação em Reabilitação, Remodelação e Restauro em Arquitectura, viu-se, em Novembro passado, sem emprego, depois de vários anos a trabalhar como freelancer. Entre estar em casa e estagiar gratuitamente num reputado ateliê, preferiu a segunda hipótese: «Sempre enriquece o meu currículo.» Entra às 9 e 30, sai depois das oito da noite e é repreendida se pede para sair mais cedo. Entretanto, vive «do mealheiro» e vai tentando calar a revolta com um pensamento positivo. Vive sozinha, numa casa do pai, o carro está parado: foi trocado pelo metro. O sarcasmo, esse, parece uma marca de geração: «Vivo numa casa de classe média alta, mas sou mais pobre do que a porteira.»